terça-feira, 24 de outubro de 2017

Ferrovia Paraense S.A: atravessando territórios e direitos


Por Marinéia Ferreira*
Paloma Melissa **

Oficina de direitos territoriais e rádio comunitária

A mineradora Vale do Rio Doce, juntamente com o governador do estado, Simão Jatene formalizaram o processo de licitação da construção da Ferrovia Paraense S.A, em agosto deste ano sem nenhuma consulta prévia junto à sociedade civil. Além de destruir a Amazônia e dizimar as populações de comunidades tradicionais, o grande negócio favorecerá apenas empresas de fora do estado e internacionais, como a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Camargo Corrêa, Norsh Hydro, Cargil, Russian Highways, VLI Multimodal S.A, Glencore, Siemens, Ecovias, Construcap Engenharia, e lógico, a Vale. O desenvolvimento tem como meta carregar para os outros estados e países os recursos naturais de Barcarena, Marabá e Abaetetuba bem como destruir os quilombos locais sem voz nem piedade, a construção da obra vem sendo denunciada por quilombolas, indígenas, camponeses, entre outras lideranças da região.

CONTRAPONTO NECESSÁRIO
Para contrapor os objetivos do governo, a Fase Amazônia, Faor, MapSocial e Getttam da UFPA, Defensoria pública do estado do Pará e outras organizações promoveram entre os dias 18 á 27 de outubro na sala 12 do bloco KP- campus profissional da UFPA/Belém um curso de capacitação de lideranças e sujeitos políticos da sociedade civil para criarem o protocolo de consulta prévia às comunidades tradicionais sobre informações de empreendimentos e impactos ambientais de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do trabalho. A ideia é contribuir na formação de representantes comunitários para atuarem como multiplicadores e fortalecedores das lutas sociais.
O desenvolvimento que dispõe sobre de norte a sul o estado do Pará irá afetar diretamente cerca de 25 mil pessoas trazendo consigo mudanças de hábitos de vidas, remoção forçada de moradores além da falta de segurança dentro das comunidades tradicionais e sem contar nos impactos ambientais alastrantes. 

VOZES DO QUILOMBO EM DEFESA DOS DIREITOS QUILOMBOLAS
Acreditando na comunicação como estratégia de emancipação e afirmação no território e diante dessa vontade e modernidade arbitrária e sobretudo danosa, onde querem atravessar os territórios e direitos sociais sem nem ouvir os moradores,  a organização Fase Amazônia através do Projeto Social ‘Fala Juventude’ e em parceria com o educador e Marquinho Mota ativista do Fórum da Amazônia Oriental- FAOR e as integrantes da Agência de Notícias Jovens Consumidores da Amazônia,  Marinéia Ferreira e Paloma Melissa, facilitaram a oficina de direitos territoriais e rádio comunitária assim também a implantação da rádio comunitária cujo nome foi dado como “Vozes do Quilombo” dentro das comunidades quilombolas Laranjituba e África, tendo o objetivo possibilitar aos moradores em relação suas pautas e também ao uso alternativo de formas para denunciar a construção da ferrovia e outros empreendimentos ilegais.

Aldebaran Moura, educadora da Fase Amazônia, durante a oficna

Infelizmente, tudo o que consumimos é fruto de mão-de-obra escravagista. O dito desenvolvimento da mineração e logística não são as soluções para diminuir os problemas sociais e ambientais, pelo contrário, só reforça ainda mais as desigualdades entre raças e classes. Por isso os quilombolas são contra a existência da ferrovia, pois segundo o jovem Ivanildo Cardoso da comunidade África “quando a ferrovia  passar, o povo vai sofrer muito porque entorno dela virá mais exploração e problemas de poluição de rios e do ar”, finaliza.

Ignorar aquilo que a população realmente necessita e luta para conseguir, é uma forma massiva e simbólica de matá-la, como afirma a moradora do quilombo Laranjituba, Regina Moraes “estamos morrendo aos poucos com essa possibilidade. É triste ver que essa modernidade vai nos oprimir mais ainda, e sem contar que os problemas de saúde vão aumentar por conta desse grande desenvolvimento.”

As comunidades tradicionais querem sim o desenvolvimento, mas não do jeito esmagador como tentam empurrar goela abaixo, um empreendimento em que visa somente o lucro dos seus pares, empobrecer os solos da Amazônia, segregar territórios e negociar direitos do povo não pode ser considerado um bom negócio, portanto, as comunidades que aqui existem e resistem vão continuar lutando e resistindo em nome do chão que pisa porque direito não pode ser moeda de troca e sim conquista.

* Articuladora jovem da agência de notícias, estudante do curso técnico em Vigilância em Saúde e integrante da Rede de Mulheres Negras.
** Articuladora jovem da agência de notícias e estudante de Serviço Social.