Por Diego Teófilo*
Ao longo da história, pessoas trans buscam se afirmar enquanto sujeitos a partir de suas narrativas e de seu lugar de fala. São homens e mulheres que se afirmam, resistem, existem frente ao intenso processo de tentativa de negação de sua presença na sociedade.
Para Isabella Santorinne, secretária da Rede Paraense de Pessoas Trans, “militar hoje no Brasil é sinônimo de resistência. Seja em qual segmento estejamos, as dificuldades e desafios sempre surgirão”. No entanto, a militante afirma que quando se trata de travestis, mulheres trans e homens trans, o maior desafio é o desrespeito. “Temos nossa identidade de gênero sendo desrespeitada a todo o momento e na maioria dos locais que frequentamos, pois acabamos dependendo do outro para, por exemplo, retificar nossos nomes civilmente ou para nos dar um laudo que comprove que somos quem dizemos ser”.
Suelen Moraes, Transfeminista de Cachoeira do Sul – RS, relata que vivemos em uma sociedade na qual a norma é cisgênera e “pessoas trans são jogadas à margem e têm suas identidades patologizadas por não se enquadrarem nessa norma”. Segundo ela, esse tem sido o grande motivo para existência de formas de resistência, entre elas o transfeminismo, para contestar a norma e garantir a dignidade humana para pessoas trans e não-trans.
Infelizmente, parte da sociedade tem limitações para compreender o universo em que pessoas trans estão inseridos/as, e muitos/as ainda reproduzem equívocos sobre a população trans. Sobretudo por vivermos em uma mundo que ainda se pauta pela heteronormatividade, vemos a reprodução de ódio e violência contra pessoas trans.
Segunda uma pesquisa feita pela Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, em 2016 foram registrados 144 homicídios, além de inúmeros casos de violações contra pessoas trans, o que coloca o Brasil na lista dos países mais transfóbicos do mundo.
Ilustração de Beatriz Paiva e poesia de Trasila Amoras, da 2ª edição da fanzine Corpo Transitivo
Para somar à luta contra o intenso processo de violação de direitos que a população trans paraense vivencia, surgiu a Rede Paraense de Pessoas Trans (Reppat). A organização tem como principal objetivo acolher o máximo de pessoas trans, informar a sociedade e conseguir futuros aliados à causa.
Isabella comenta que a rede iniciou sua atuação com as atividades em alusão ao dia da visibilidade trans (29 de janeiro). Nas redes sociais, a organização publica dados catalogados pela Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil (RedTRans) dos casos de assassinatos decorrente da transfobia no Brasil, com o objetivo de viralizar esses crimes que são, em grande parte, invisibilizados.
Recentemente, a organização iniciou uma campanha online denominada “MaisAmorMenosTransfobia”. A ideia é mostrar por meio de fotos as principais dificuldades que as pessoas trans encontram em seu dia-a-dia, bem como conseguir novos aliados à luta.
Pessoas trans estão longe de viver um processo de igualdade na sociedade, principalmente se tratado de espaços no mercado de trabalho. Pouquíssimos lugares adotam uma política de inclusão dos/as mesmos/as.
No entanto, Isabella relata avanços importantes com alguns marcos para população trans paraense, entre eles o decreto nº 1.675 de 21 de maio de 2009, que assegura que as pessoas trans sejam tratadas por seu nome social, independentemente do nome civil. Além disso, em outubro de 2015 foi instituída a implantação do ambulatório do processo transexualizador, sendo o Pará um dos pioneiros em concretizar esse direito às travestis, mulheres trans e homens trans.
A conquista mais recente é a lei municipal nº 9.199 de 28 de janeiro de 2016, que garante às pessoas transexuais e travestis de Belém o direito do uso de seu nome social em fichas cadastrais, formulários e documentos congêneres, nos atos e procedimentos promovidos no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta, Autarquias, Empresas Públicas, nos estabelecimentos de ensino Públicos e Privados, bem como espaços privados que prestem atendimento ao público.
Dica de leitura:
Conheça o Corpo Transitivo, fanzine de Belém do Pará sobre identidade de gênero e diversidade sexual.
Fonte: Agência Jovem de Notícias
*Historiador, educador, comunicador popular, colaborador do Instituto Universidade Popular - Unipop, membro do Instituto Amazônico de Comunicação e Educação Popular - IACEP Amazônia e Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicador@s - RENAJOC.